Assembleia das Cidades

A Assembleia das Cidades é o órgão que reúne representantes dos principais centros urbanos do Grão-Ducado de Aramonte. Sua sede fica na Casa das Cidades, próxima à Praça dos Caminhos, na capital Aramonte.

As decisões da Assembleia são consultivas. A Coroa e o Conselho dos Pares de Aramonte podem rejeitá-las, situação que alimenta a principal disputa entre o poder urbano e a aristocracia aramontesa.

Informações gerais

Natureza	assembleia municipal e econômica
Sede	Casa das Cidades, em Aramonte
Composição	delegados dos centros urbanos reconhecidos
Poder formal	consultivo
Principais temas	comércio, obras, impostos, estradas e abastecimento

Formação

Reuniões entre cidades existem desde a antiga Casa de Aramonte, quando mercados e portos fluviais precisavam coordenar pesos, pedágios e manutenção de caminhos. A Assembleia adquiriu forma permanente durante a reconstrução posterior à Guerra da Coroa Partida.

A Reordenação dos Pares fortaleceu a nobreza ligada ao novo regime, mas também revelou que a recuperação dependia das cidades. A Casa das Cidades foi estabelecida para organizar essa participação sem conceder aos centros urbanos autoridade equivalente à dos pares.

Representação

Cada cidade reconhecida envia delegados conforme seus próprios costumes. Eles podem ser escolhidos por:

• conselhos municipais;
• magistrados;
• guildas;
• proprietários registrados;
• acordos entre bairros e corporações.

Por isso, a Assembleia não é democrática de maneira uniforme. Em alguns centros, comerciantes dominam a delegação; em outros, a Coroa ou famílias nobres exercem forte influência.

Competências

A Assembleia debate:

• manutenção de estradas e pontes;
• navegação fluvial;
• abastecimento e reservas;
• pedágios e alfândegas internas;
• impostos municipais;
• padronização de pesos e medidas;
• segurança de feiras e rotas;
• obras públicas;
• relações entre guildas;
• resposta a enchentes, incêndios e escassez.

Seus pareceres não possuem força de lei, mas ignorá-los pode impedir arrecadação, atrasar obras ou provocar resistência coordenada.

Relação com o Conselho dos Pares

Os pares afirmam que a Assembleia representa interesses econômicos, não o território como um todo. Os delegados urbanos respondem que cidades financiam e administram grande parte da infraestrutura sobre a qual o poder nobiliárquico depende.

A proximidade física entre a Casa das Cidades e o Paço das Quatro Margens deu origem à frase:

“A voz das cidades está perto o bastante para ser ouvida, mas não para governar.”

Auramar

A independência de Auramar tornou qualquer ampliação de poder urbano politicamente sensível. Tradicionalistas afirmam que conceder autoridade legislativa à Assembleia produziria uma nova república mercantil dentro de Aramonte.

Reformistas respondem que Auramar rompeu justamente porque enriqueceu sem receber integração política. Para eles, manter as cidades permanentemente subordinadas repete o erro que causou a separação.

Política atual

Os principais debates envolvem a expansão de Porto Valtorre, as reformas de estradas de Lourenço II, os custos dos pedágios e a dependência de crédito auramarino.

Martim de Valtorre defende preservar o caráter consultivo da instituição. Outros membros da família admitem ampliar competências específicas, sobretudo sobre obras e impostos urbanos.

A Assembleia não procura necessariamente derrubar a aristocracia. Seu objetivo mais comum é tornar impossível governar as cidades como se elas fossem apenas propriedades cercadas por muralhas.