A Corte Geral de Eirval é a assembleia continental convocada pelo Alto Rei para tratar de guerra, tratados, moeda, sucessões, disputas entre Estados e crises que ultrapassem fronteiras regionais.
Ela é simultaneamente tribunal, conselho de soberanos e cerimônia de reconhecimento mútuo. Não funciona como parlamento permanente e não governa a vida cotidiana dos Estados.
Sede
As sessões ocorrem normalmente no Salão das Sete Bandeiras, na Colina da Coroa de Caer Mertens. Cada um dos sete grandes territórios possui lugar próprio, mas o assento de Niallach é ocupado pela Coroa.
A Chancelaria da Corte funciona durante todo o ano. Ela recebe petições, preserva documentos, organiza alojamentos e verifica credenciais, mas não pode deliberar em nome dos governantes ausentes.
Convocação
O Alto Rei convoca a Corte por proclamação enviada às seis bandeiras autônomas, principais cidades, templos reconhecidos e autoridades relacionadas ao tema.
A proclamação deve indicar:
- motivo;
- documentos iniciais;
- testemunhas solicitadas;
- data de abertura;
- se haverá pedido de tropas, tributo ou alteração de tratado.
Governantes podem enviar representantes, mas confirmação de uma nova Coroa, alteração da Concordata de Nielsen ou declaração de guerra continental exige presença pessoal ou justificativa aceita pela assembleia.
Participantes
Possuem bandeira deliberativa:
- o Alto Rei, pelo Domínio de Niallach e pela Coroa;
- Ardcarra;
- Nemedra;
- Lioscair;
- Tírnavar;
- Aerndal;
- Maelora.
Também podem receber voz consultiva:
- cidades privilegiadas;
- templos e guardiões de juramentos;
- ordens de cavalaria;
- comunidades afetadas;
- especialistas;
- emissários estrangeiros autorizados.
Ter voz concede direito de falar e apresentar prova, não de proclamar uma bandeira.
Ordem de uma sessão
Recepção sob hospitalidade
Antes dos debates, cada delegação é formalmente recebida sob proteção da Coroa. A hospitalidade impede prisões por disputas anteriores enquanto a Corte estiver reunida, salvo flagrante de crime grave.
Apresentação das bandeiras
Cada Estado declara quem possui autoridade para falar e quais limites recebeu. Isso evita que um emissário aceite compromisso além de seu mandato e depois alegue nulidade.
Testemunhos
Documentos, canções genealógicas, mapas, contratos, depoimentos e pareceres religiosos podem ser apresentados. Em Eirval, tradição oral e registro escrito possuem valor, embora sejam avaliados de maneiras diferentes.
Mesas fechadas
Grande parte da negociação ocorre em reuniões menores. A Corte pública registra posições; as mesas fechadas descobrem o preço político de alterá-las.
As combinações mais recorrentes são conhecidas informalmente como Blocos da Corte Geral, embora nenhuma bandeira esteja obrigada a votar sempre com o mesmo grupo.
Proclamação
As bandeiras são chamadas uma a uma. Apoio, recusa e abstenção recebem registro público, assim como condições anexadas.
Formas de decisão
Confirmação de título
O Alto Rei emite a confirmação depois de ouvir a Corte. As bandeiras não elegem o governante local, mas podem apresentar provas de ilegitimidade, incapacidade ou violação de juramento.
Arbitragem
Quando duas partes aceitam mediação real, declaram previamente quais questões serão submetidas. Recusar a decisão depois de aceitá-la não produz ocupação automática, mas destrói reputação e pode suspender cooperação de outros Estados.
Quatro Bandeiras
Tratados continentais, tributos comuns e mobilizações planejadas exigem a Coroa e pelo menos quatro bandeiras autônomas.
Unanimidade
Alterações expressas à Concordata exigem a Coroa e todas as seis bandeiras autônomas.
O peso das ausências
Não comparecer não impede necessariamente uma sessão. A ausência, porém, permite que adversários definam a narrativa e pode ser interpretada como recusa de mediação.
Alguns Estados utilizam atrasos de viagem, doença ou credenciais contestadas como instrumentos políticos. A Chancelaria mantém mensageiros próprios para reduzir alegações falsas de que uma convocação não foi recebida.
A Corte e Mertens VIII
Mertens VIII Niallach-Aurenaigh pretende convocar a Corte para apresentar a Paz das Estradas.
O rei precisa de quatro bandeiras, mas uma vitória mínima seria politicamente frágil. Estradas atravessam todos os Estados; um pacto aprovado contra dois deles poderia produzir rotas seguras no papel e barreiras permanentes no terreno.
Seu objetivo real é obter cinco apoios e uma abstenção negociada, evitando que qualquer governante se apresente como líder de uma resistência continental.