Concordata de Nielsen

A Concordata de Nielsen é o conjunto de juramentos, cartas e limites políticos que encerrou a segunda unificação de Eirval em 358 E.A. Ela preservou a Casa Niallach-Aurenaigh no trono, reconheceu a autonomia dos Estados e estabeleceu a forma atual do Alto Reino.

A Concordata não transformou Eirval numa federação ordenada nem restaurou a monarquia absoluta. Criou uma estrutura na qual Coroa e Estados dependem uns dos outros sem que nenhum possua autoridade suficiente para eliminar os demais.

Antecedentes

Em 356 E.A., Nielsen IV Niallach-Aurenaigh reunificou militarmente grande parte da ilha. O rei restaurou impostos, mobilização e administração comuns, mas tentou recuperar poderes semelhantes aos exercidos antes da fragmentação.

Os Estados que haviam aceitado a reunificação passaram a temer ocupação permanente, perda de leis locais e apropriação de recursos pela capital. Uma nova guerra civil tornou-se provável.

Durante a crise, Nielsen recebeu auxílio de um conselheiro cuja identidade não foi preservada de forma confiável. Foi esse conselheiro quem propôs separar soberania formal, pertencente ao Alto Rei, de governo territorial cotidiano, mantido pelos Estados.

Natureza do documento

Não existe um único pergaminho chamado Concordata. O acordo é formado por:

• o Juramento de Nielsen;
• seis cartas territoriais entregues aos Estados autônomos;
• o reconhecimento do Domínio de Niallach;
• regras da Corte Geral de Eirval;
• confirmações religiosas e testemunhos públicos;
• anexos posteriores sobre moeda, cavalaria e sucessão.

As cópias não são perfeitamente idênticas. Algumas diferenças resultam de tradução entre eirvaliano e valdórico; outras podem ter sido introduzidas deliberadamente durante negociações.

Princípios fundamentais

A Coroa é hereditária

O título de Alto Rei pertence à Casa Niallach-Aurenaigh. A Corte Geral confirma a legitimidade do herdeiro, mas não escolhe livremente outra dinastia.

Os Estados governam suas terras

Duques, condes, cidades privilegiadas e comunidades reconhecidas conservam leis, impostos, guardas, tribunais e administrações próprias.

A Coroa conserva poderes continentais

O Alto Rei mantém prerrogativas sobre:

• mediação entre Estados;
• confirmação de títulos;
• dignidade da cavalaria eirvaliana;
• moeda comum;
• representação diplomática geral;
• convocação da Corte Geral;
• coordenação diante de invasão estrangeira.

A força real possui limites territoriais

Tropas e agentes da Coroa não podem ocupar fortificações, assumir portos ou impor administração permanente dentro de um Estado autônomo sem consentimento, salvo diante de invasão estrangeira reconhecida pela Corte Geral.

Juramentos precisam ser renovados

Um novo governante local deve reconhecer a Coroa. Um novo Alto Rei deve jurar respeitar a Concordata. A ordem política depende de reciprocidade, não de uma submissão realizada uma única vez no passado.

Garantias territoriais

Cada Estado obteve proteções específicas:

• Ardcarra protegeu suas fortalezas, minas e nascentes contra inspeção ou ocupação automática;
• Nemedra garantiu reconhecimento aos Pactos de Clareira e aos limites sagrados;
• Lioscair preservou terras comunitárias, assembleias e restrições ao recrutamento;
• Tírnavar manteve administração de portos e autonomia naval fora de guerra continental;
• Aerndal recebeu precedência cerimonial entre os pares, embora o alcance dessa precedência continue disputado;
• Maelora preservou comando de suas tropas e proteção legal dos estoques de sementes.

A regra das Quatro Bandeiras

Tratados continentais, tributos comuns e mobilizações que não respondam a invasão imediata exigem apoio da Coroa e de pelo menos quatro dos seis Estados autônomos na Corte Geral.

Uma decisão assim aprovada representa Eirval externamente. Entretanto, obrigar um Estado dissidente a fornecer tropas, abrir fortalezas ou alterar leis internas ainda exige negociação sobre as garantias de sua carta.

Essa diferença permite ação coletiva, mas impede que uma maioria simples transforme cooperação em ocupação.

Alteração da Concordata

Modificar expressamente um princípio fundamental exige consentimento do Alto Rei e das seis bandeiras autônomas. Nenhum governante conseguiu reunir tal unanimidade desde 358 E.A.

Por isso, reformas costumam ser apresentadas como interpretação, acordo temporário ou exercício de uma prerrogativa já existente. Grande parte da política eirvaliana consiste em decidir se uma proposta aplica a Concordata ou tenta alterá-la sem admitir.

O conselheiro desconhecido

A identidade do conselheiro de Nielsen permanece uma das grandes questões históricas de Eirval.

Algumas tradições afirmam que era:

• um jurista de Aodhrán;
• uma mulher ligada à linhagem de Helena;
• um representante secreto dos Estados;
• uma fada que exigiu um pacto equilibrado;
• o próprio Nielsen escrevendo sob outro nome para preservar autoridade pública.

Nenhuma versão foi comprovada. Certas cópias antigas apresentam correções numa escrita que não corresponde a qualquer escriba conhecido da corte.

A Concordata em 947 E.A.

Mertens VIII Niallach-Aurenaigh considera a Concordata um fundamento a ser utilizado, não uma desculpa para inação. Seus adversários lembram que ela foi criada precisamente para limitar reis convencidos de que agiam pelo bem comum.

A proposta da Paz das Estradas tornou-se o maior teste da geração atual. Todos apoiam estradas seguras; ninguém concorda sobre até onde um cavaleiro real pode avançar antes que proteção se transforme em presença armada da Coroa.